Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento. A reforma tributária, conformada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, deixou o saneamento de fora do regime de redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS conferido a setores reputados essenciais, como saúde e educação [1].
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A reforma tributária, conformada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, deixou o saneamento de fora do regime de redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS conferido a setores reputados essenciais, como saúde e educação [1]. Com isso, a carga tributária efetiva do setor, hoje estimada em torno de […] O post Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: reforma.
- Ponto de atenção: tributária.
- Ponto de atenção: desequilíbrio.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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