Reforma tributária: entre uniformidade material e fragmentação processual. Entre os desafios associados à reforma tributária, poucos são tão intrincados quanto o redesenho institucional do contencioso tributário.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Entre os desafios associados à reforma tributária, poucos são tão intrincados quanto o redesenho institucional do contencioso tributário. Spacca No aspecto processual, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, limitou-se a incluir, entre as competências do Superior Tribunal de Justiça, a atribuição para dirimir “conflitos entre entes federativos, ou entre estes […] O post Reforma tributária: entre uniformidade material e fragmentação processual apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: reforma.
- Ponto de atenção: tributária.
- Ponto de atenção: uniformidade.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.