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Relevância do recurso especial: como funcionará o STJ com o novo filtro?

Redação Recifes
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Relevância do recurso especial: como funcionará o STJ com o novo filtro?

Relevância do recurso especial: como funcionará o STJ com o novo filtro?. Modelo adotado pelo STF possibilita reforçar função de formar precedentes vinculantes sem se fechar excessivamente aos jurisdicionados

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Muito se tem escrito sobre as transformações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o advento do filtro da relevância. Em geral, afirma-se que o Tribunal Superior será, finalmente, uma Corte de precedentes, resgatando a sua vocação constitucional de conferir unidade ao Direito federal.

  • Ponto de atenção: relevância.
  • Ponto de atenção: recurso.
  • Ponto de atenção: especial.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.

Artigo originalmente publicado em www.jota.info
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