Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida. A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas. O ato compromete a validade do documento e gera vício de manifestação de vontade, o que torna a renúncia passível de anulação.
- Ponto de atenção: renúncia.
- Ponto de atenção: trabalho.
- Ponto de atenção: durante.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.