Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade

Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade. O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos Jacques Vieira Gomes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que falou à revista […] O post Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: revisão.
• Ponto de atenção: judicial.
• Ponto de atenção: decisões.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.