STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454. Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa da prisão deve ser detraído da pena privativa de liberdade [1].
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa da prisão deve ser detraído da pena privativa de liberdade [1]. O julgamento […] O post STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: controle.
- Ponto de atenção: temas.
- Ponto de atenção: firmados.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
