STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência com contribuição abaixo do mínimo. Ministros também determinaram a suspensão nacional de casos que tratam sobre o mesmo tema.
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, em repercussão geral, se o trabalhador pode manter o vínculo de qualidade de segurado com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) mesmo com o recolhimento das contribuições previdenciárias em valor abaixo do mínimo exigido para a sua categoria, sem a necessidade de complementar o recolhimento. Em plenário virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria, que é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1.544.748, do Tema 1.467.
- Ponto de atenção: decidir.
- Ponto de atenção: trabalhador.
- Ponto de atenção: mantém.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
