STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, ficou vencido pela divergência aberta por Alexandre de Moraes
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, uma lei da Bahia que pune com multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil quem divulgar informações falsas “sem procedência oficial” sobre epidemias, endemias e pandemias no estado da Bahia. A norma (Lei 14268/2020) vale para divulgações em televisão, rádio ou meios impresso e eletrônico em que não haja citação da fonte primária da informação.
- Ponto de atenção: valida.
- Ponto de atenção: bahia.
- Ponto de atenção: multa.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
