STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares. O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior. Houve a publicação de três instruções normativas pela Diretoria-Geral do STJ, regulamentando a aplicação interna das previsões da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), […] O post STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: reestrutura.
- Ponto de atenção: combate.
- Ponto de atenção: interno.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.