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STJ suspende afastamento de diretores da ANP que travou processo da Refit

Redação Recifes
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STJ suspende afastamento de diretores da ANP que travou processo da Refit

STJ suspende afastamento de diretores da ANP que travou processo da Refit. Agência contestou decisão do TRF1 que provocou 'paralisia deliberativa' no caso

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia afastado a participação de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em votações de pedidos de impedimento apresentados contra ambos. O ministro viu possibilidade de lesão à ordem pública e atendeu ao pedido da ANP.

  • Ponto de atenção: suspende.
  • Ponto de atenção: afastamento.
  • Ponto de atenção: diretores.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.

Artigo originalmente publicado em www.jota.info
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