STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir os critérios para definir qual órgão deve responder aos processos sobre Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) posteriores à Lei 13.530/2017.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir os critérios para definir qual órgão deve responder aos processos sobre Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) posteriores à Lei 13.530/2017. O colegiado afetou cinco recursos especiais ao rito dos repetitivos, para fixação de tese vinculante.
- Ponto de atenção: definir.
- Ponto de atenção: qual.
- Ponto de atenção: órgão.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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