Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Seguros. A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros de dano.
- Ponto de atenção: rogação.
- Ponto de atenção: direito.
- Ponto de atenção: regresso.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.