TJ-SP condena restaurante de Jacquin a indenizar a marca Président. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Président Restaurante (atual Les Présidents), comandado pelo chef Erick Jacquin, e manteve a proibição ao estabelecimento de usar a mesma marca e denominação social da marca de laticínios Président.
A apuração publicada por conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Président Restaurante (atual Les Présidents), comandado pelo chef Erick Jacquin, e manteve a proibição ao estabelecimento de usar a mesma marca e denominação social da marca de laticínios Président. O colegiado também manteve a decisão de primeira instância, que condenou o restaurante a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais a ser apurado em liquidação de sentença.
- Ponto de atenção: condena.
- Ponto de atenção: restaurante.
- Ponto de atenção: jacquin.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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