‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?. Spacca A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária capaz de simplificar e tornar mais justa a estrutura fiscal do Brasil.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Spacca A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária capaz de simplificar e tornar mais justa a estrutura fiscal do Brasil. Ainda durante a tramitação do então Projeto de Lei Complementar 68/2024, adverti que a alíquota de referência de 26,5%, apresentada como mecanismo de segurança jurídica, escondia […] O post ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?
- Ponto de atenção: trava.
- Ponto de atenção: segurança.
- Ponto de atenção: jurídica.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.