Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O sistema constitucional tributário tem uma série de disposições que associam tributação e meio ambiente, como o artigo 145, §3º, com a redação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que inclui a defesa do meio ambiente como princípio constitucional tributário, o inciso VI do artigo 170, que estabelece a tributação diferenciada para bens e serviços com […] O post Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O sistema constitucional tributário tem uma série de disposições que associam tributação e meio ambiente, como o artigo 145, §3º, com a redação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que inclui a defesa do meio ambiente como princípio constitucional tributário, o inciso VI do artigo 170, que estabelece a tributação diferenciada para bens e serviços com […] O post Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: tributação.
- Ponto de atenção: direito.
- Ponto de atenção: fundamental.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.