A União Europeia (UE) pode formalizar, até setembro, novas restrições ou até o veto ao acesso de menores de idade às redes sociais. A pressão sobre a Comissão Europeia aumentou após a Austrália proibir menores de 16 anos de acessarem plataformas digitais. A iniciativa australiana motivou nações como Dinamarca, Grécia e França a acelerarem legislações próprias, o que obriga o bloco a buscar uma resposta regulatória unificada.
A definição do modelo de restrição depende de um relatório de um painel de especialistas convocado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com divulgação prevista para 13 de julho.
“A questão não é quando as crianças ou os adolescentes terão acesso às redes sociais; eu diria que a questão é, na verdade, quando as redes sociais passam a ter acesso aos nossos filhos e adolescentes”, disse a presidente.
Embora a proibição total e irrestrita seja improvável, a tendência é que o bloco adote um modelo focado na segurança digital e na limitação de ferramentas consideradas nocivas.
Como a União Europeia pretende abordar a segurança de crianças e adolescentes na internet
O caminho mais provável a ser adotado por Bruxelas é uma abordagem baseada em riscos. Em vez de bloquear completamente plataformas populares como TikTok, Instagram ou Snapchat, a regulamentação deve mirar em recursos projetados para reter a atenção dos jovens. Mecanismos como a rolagem infinita e os feeds altamente personalizados por algoritmos estão no centro do debate regulatório por causarem comportamento viciante em menores de idade.
O caminho mais provável a ser adotado pela União Europeia é uma abordagem baseada em riscos – Imagem: Jacek Wojnarowski/Shutterstock
Essa estratégia ganha força pelo respaldo da opinião pública e pelo embasamento técnico de comissões locais. Uma pesquisa recente da YouGov – feita na França, Alemanha, Itália, Polônia e Espanha – indicou que 75% dos adultos defendem que as redes sociais permaneçam inacessíveis para menores até que as empresas comprovem a segurança dos, digamos, ambientes digitais.
Além disso, um painel consultivo na Alemanha sugeriu que, caso não haja o banimento de recursos nocivos, a idade mínima legal para uso dessas plataformas seja fixada em 13 anos.
Paralelamente, a UE pretende usar o arsenal jurídico já existente, como a Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige a remoção rápida de conteúdos perigosos e proíbe anúncios direcionados a crianças.
Contudo, defensores de direitos digitais criticam a lentidão e a timidez do bloco na aplicação dessas regras contra gigantes americanas como a Meta (uma das mais enroladas quando o assunto é processos judiciais high profile, diga-se). Em resposta, a Comissão Europeia deve apresentar, ainda neste período de férias na Europa, as conclusões de uma investigação formal sobre os impactos psicológicos e o design viciante do Facebook e do Instagram no público jovem.
O neurocientista e colunista do Olhar Digital, doutor Álvaro Machado Dias, falou sobre isso numa edição do Olhar Digital News recentemente. Confira abaixo:
(Essa matéria usou informações da AFP.) O post União Europeia pode barrar jovens nas redes até setembro; entenda o plano apareceu primeiro em Olhar Digital.