Usufruto gratuito de quotas e IRPF: o Carf tributou renda onde havia doação. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a enfrentar um tema caro ao planejamento patrimonial: a tributação do usufruto de participações societárias.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a enfrentar um tema caro ao planejamento patrimonial: a tributação do usufruto de participações societárias. No Acórdão nº 2002-009.868, uma turma manteve a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a instituição gratuita de usufruto de quotas por uma holding em favor de seu casal […] O post Usufruto gratuito de quotas e IRPF: o Carf tributou renda onde havia doação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: usufruto.
- Ponto de atenção: gratuito.
- Ponto de atenção: quotas.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
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