Vereador alçado a prefeito exerce mandato formal a partir de seis meses, decide TSE. Um vereador que exerça o cargo de prefeito por mais de seis meses, devido à cassação do titular e do vice, deve considerar a função exercida como primeiro mandato para fins de reeleição.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Um vereador que exerça o cargo de prefeito por mais de seis meses, devido à cassação do titular e do vice, deve considerar a função exercida como primeiro mandato para fins de reeleição. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou que Dr.
- Ponto de atenção: vereador.
- Ponto de atenção: alçado.
- Ponto de atenção: prefeito.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
