Vício contratual como problema de governança de empresas estatais. O Direito Privado brasileiro tradicionalmente trata os vícios da manifestação de vontade como fenômenos essencialmente individuais, sendo o erro, o dolo, a coação, a lesão e demais defeitos do negócio jurídico concebidos como patologias da formação do consentimento, cuja consequência natural consiste na invalidação, revisão ou resolução do contrato celebrado.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O Direito Privado brasileiro tradicionalmente trata os vícios da manifestação de vontade como fenômenos essencialmente individuais, sendo o erro, o dolo, a coação, a lesão e demais defeitos do negócio jurídico concebidos como patologias da formação do consentimento, cuja consequência natural consiste na invalidação, revisão ou resolução do contrato celebrado. A resposta jurídica mais tradicional, […] O post Vício contratual como problema de governança de empresas estatais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: vício.
- Ponto de atenção: contratual.
- Ponto de atenção: problema.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
