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23 notícias encontradas para "portaria"
Copa do Mundo: veja quais capitais terão ponto facultativo ou expediente reduzido no jogo do Brasil
Negócios
Copa do Mundo: veja quais capitais terão ponto facultativo ou expediente reduzido no jogo do Brasil
Vai ter folga nos jogos do Brasil? O que diz a lei trabalhista A classificação da Seleção Brasileira para o mata-mata da Copa do Mundo de 2026 reacende uma dúvida comum entre trabalhadores: quem vai assistir ao jogo desta segunda-feira (29), às 14h, pode sair mais cedo do trabalho? Na prática, a resposta depende do empregador. Apesar de muitas empresas flexibilizarem a jornada durante a Copa, a legislação não obriga a liberação dos funcionários durante as partidas da Seleção. 🗒
Foto: Uday Veeru / Pexels
Negócios
Consignado CLT: governo regulamenta uso do FGTS como garantia; entidades de defesa do consumidor recomendam cautela
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (26) portaria no "Diário Oficial da União" com as regras para o trabalhador dar recursos de sua conta vinculada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do crédito com desconto em folha de pagamento — o Consignado CLT. Anunciada desde o início da modalidade, em março do ano passado, a regulamentação e a adequação de sistemas para uso do FGTS como garantia demorou 15 meses para entrar em vigor, próximo das el
Foto: Anna / Pexels
Negócios
Ameaçada de extinção, espécie que inspirou o mascote da Copa de 2014 ganha um novo plano de proteção
Plano nacional busca reduzir ameaça de extinção à espreita há décadas, fortalecendo a conservação do tatu-bola e de espécies semelhantes nos próximos anos The post Ameaçada de extinção, espécie que inspirou o mascote da Copa de 2014 ganha um novo plano de proteção appeared first on Seu Dinheiro.
Governo pretende limitar propagandas de bets durante jogos da Copa do Mundo, diz ministro
Negócios
Governo pretende limitar propagandas de bets durante jogos da Copa do Mundo, diz ministro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo pretende limitar propagandas de casas de apostas durante a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026. A ideia é que as restrições entrem em vigor já na segunda fase da competição, que começa no domingo (28). A seleção brasileira estreia no mata-mata contra o Japão na segunda-feira (29) às 14h. A declaração de Durigan ocorreu durante conversa com jornalistas reunidos em Pequim. O ministro
Foto: Matheus Lara / Pexels
Negócios
Brasil cria protocolo para voltar a exportar carne bovina à União Europeia; veja como vai funcionar
Governo brasileiro cria protocolo com novas regras pra exportação de carne bovina para Uni O governo brasileiro criou um novo protocolo para tentar manter a carne bovina nacional no mercado da União Europeia. A medida busca atender às novas exigências do bloco, que passará a cobrar, a partir de 3 de setembro, garantias de que os animais destinados à exportação não receberam antimicrobianos em nenhuma fase da vida. Sem conseguir comprovar esse requisito até o momento, o Brasil conti
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Negócios
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O cadastro biométr
Secretaria Nacional do Consumidor abre procedimento para apurar falta de transparência de preços na 99food
Negócios
Secretaria Nacional do Consumidor abre procedimento para apurar falta de transparência de preços na 99food
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta terça-feira (23) um processo administrativo contra o aplicativo 99food por descumprimento da regra que determina que os aplicativos informem a composição dos preços cobrados dos consumidores. 🛵 Em março deste ano, a Senacon publicou uma portaria estabelecendo que as plataformas deveriam exibir, em cada transação, um quadro-resumo com a composição do valor cobrado. A 99food v
INSS: como saber se você já tem a biometria exigida para benefícios sociais
Negócios
INSS: como saber se você já tem a biometria exigida para benefícios sociais
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O cadastro biométr
INSS estabelece novas regras e passa a exigir biometria em benefícios sociais; veja quem está isento
Negócios
INSS estabelece novas regras e passa a exigir biometria em benefícios sociais; veja quem está isento
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que torna obrigatório o cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Segundo o instituto, quem solicitar um benefício ao INSS deverá comprovar
Brasil ganha duas novas companhias aéreas estrangeiras autorizadas a operar voos internacionais
Negócios
Brasil ganha duas novas companhias aéreas estrangeiras autorizadas a operar voos internacionais
Wamos Air, da Espanha, e Air Peace, da Nigéria, receberam aval da Anac após cumprirem requisitos previstos na legislação brasileira. Divulgação A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou duas novas companhias aéreas estrangeiras a operar serviços regulares de transporte internacional de passageiros e carga com origem ou destino no Brasil. As empresas aprovadas são a espanhola Wamos Air S.A. e a nigeriana Air Peace Ltd. As autorizações foram concedidas por meio das Por
GSI nomeia major ‘fulano de tal’ e tenente ‘cicrano de tal’ como seguranças de Lula
Negócios
GSI nomeia major ‘fulano de tal’ e tenente ‘cicrano de tal’ como seguranças de Lula
Documento incompleto foi assinado na sexta-feira (19) e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22) The post GSI nomeia major ‘fulano de tal’ e tenente ‘cicrano de tal’ como seguranças de Lula appeared first on InfoMoney.