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A Corte entendeu que os embargos de declaração são protelatórios, ou seja, tem o objetivo de evitar que a condenação se torne definitiva The post STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle e Anderson appeared first on InfoMoney.

Segundo o ex-governador, outra reforma será a política, com foco na adoção do voto distrital, além da administrativa, visando a eficiência da máquina pública The post Caiado diz que quer ‘resgatar reforma trabalhista’ e proporá critérios para STF appeared first on InfoMoney.

"Essas iniciativas são expressão de um fenômeno mais amplo: a priorização de reivindicações corporativas em detrimento das atribuições e dos deveres do cargo", disse The post Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU appeared first on InfoMoney.

Mudança pode ampliar o período de descanso ao permitir que férias em dias úteis sejam emendadas com fins de semana e feriados The post Novas regras permitem que juízes e procuradores tenham 12 semanas de descanso por ano appeared first on InfoMoney.

Caberá ao presidente do STF a decisão final sobre a relatoria do caso The post PGR diz que Mendonça deve relatar pedido para investigar Dark Horse appeared first on InfoMoney.

Advogados alegam "erros graves" e dizem que senador nunca atuou para beneficiar o Banco Master The post Defesa de Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão appeared first on InfoMoney.

Senador, que criticou Lula e o STF em discurso a empresários, afirma que retomaria discussão para reduzir carga tributária

Advogados do senador afirma que decisão contém 'erros graves' e nega atuação para favorecer o Banco Master; governo avalia afastamento de Wagner da liderança do Senado após operação da Polícia Federal

Arthur Henrique foi o mais votado na eleição suplementar, mas candidatura está suspensa; presidente da Assembleia permanece no governo interinamente The post Eleição em Roraima segue indefinida; veja quem comandará o estado até decisão do STF appeared first on InfoMoney.

Maria Elizabeth Rocha afirma que atos golpistas foram precedidos por sucessivas concessões a condutas antidemocráticas The post Presidente do STM diz que tolerância a abusos abriu caminho para o 8 de Janeiro appeared first on InfoMoney.

Candidato do PSD venceu disputa apertada após anulação do resultado das eleições de 2024 The post Após eleição anulada, prefeitura em SP é decidida por apenas 34 votos appeared first on InfoMoney.

Ex-vereador do Rio de Janeiro diz respeitar visão de quem o critica por concorrer na chapa catarinense do PL The post Carlos Bolsonaro diz que renasceu em SC ao justificar pré-candidatura ao Senado appeared first on InfoMoney.