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A Corte entendeu que os embargos de declaração são protelatórios, ou seja, tem o objetivo de evitar que a condenação se torne definitiva The post STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle e Anderson appeared first on InfoMoney.

Segundo o ex-governador, outra reforma será a política, com foco na adoção do voto distrital, além da administrativa, visando a eficiência da máquina pública The post Caiado diz que quer ‘resgatar reforma trabalhista’ e proporá critérios para STF appeared first on InfoMoney.

"Essas iniciativas são expressão de um fenômeno mais amplo: a priorização de reivindicações corporativas em detrimento das atribuições e dos deveres do cargo", disse The post Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU appeared first on InfoMoney.

Mudança pode ampliar o período de descanso ao permitir que férias em dias úteis sejam emendadas com fins de semana e feriados The post Novas regras permitem que juízes e procuradores tenham 12 semanas de descanso por ano appeared first on InfoMoney.

Caberá ao presidente do STF a decisão final sobre a relatoria do caso The post PGR diz que Mendonça deve relatar pedido para investigar Dark Horse appeared first on InfoMoney.

Advogados alegam "erros graves" e dizem que senador nunca atuou para beneficiar o Banco Master The post Defesa de Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão appeared first on InfoMoney.

Advogados do senador afirma que decisão contém 'erros graves' e nega atuação para favorecer o Banco Master; governo avalia afastamento de Wagner da liderança do Senado após operação da Polícia Federal

Arthur Henrique foi o mais votado na eleição suplementar, mas candidatura está suspensa; presidente da Assembleia permanece no governo interinamente The post Eleição em Roraima segue indefinida; veja quem comandará o estado até decisão do STF appeared first on InfoMoney.

Maria Elizabeth Rocha afirma que atos golpistas foram precedidos por sucessivas concessões a condutas antidemocráticas The post Presidente do STM diz que tolerância a abusos abriu caminho para o 8 de Janeiro appeared first on InfoMoney.

Programa permite a ampliação do prazo de pagamento das dívidas e a redução dos encargos financeiros, ao mesmo tempo em que vincula os benefícios fiscais à ampliação de investimentos The post Lula e governador em exercício Ricardo Couto assinam adesão do Rio ao Propag appeared first on InfoMoney.

Aliado de Flávio, Arthur Henrique aguarda uma decisão do STF ou do TSE para poder assumir o cargo The post Mesmo com impasse no TSE, Flávio Bolsonaro comemora vitória de Arthur em Roraima appeared first on InfoMoney.

Enquanto aguardam a decisão, estado passa a ser governado pelo presidente da Assembleia Legislativa, que ficou em 2º lugar na disputa The post Arthur Henrique é o mais votado, mas eleição de Roraima segue sob análise do TSE appeared first on InfoMoney.