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Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O cadastro biométr

Medida do Pentágono amplia lista de empresas chinesas e impõe restrições a contratos com governo dos EUA até 2027 O post Alibaba processa os EUA após acusação de vínculo militar com a China apareceu primeiro em Olhar Digital.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta terça-feira (23) um processo administrativo contra o aplicativo 99food por descumprimento da regra que determina que os aplicativos informem a composição dos preços cobrados dos consumidores. 🛵 Em março deste ano, a Senacon publicou uma portaria estabelecendo que as plataformas deveriam exibir, em cada transação, um quadro-resumo com a composição do valor cobrado. A 99food v

Decisão judicial retira Sydnei Pereira do cargo após indícios de irregularidades em contratos municipais. Caso expõe fragilidades na gestão pública de pequenos municípios maranhenses.

Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.

Para especialistas da magistratura, o volume crescente de ações judiciais no país pode ser lido como termômetro do respeito da sociedade ao Poder Judiciário — e não apenas como sobrecarga do sistema.

A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Sistema de Informações de Créditos tem natureza regulatória e não viola direitos do consumidor, bastando comunicação no momento da contratação.

Prefeitura aposta em tecnologia para ampliar monitoramento urbano com participação da população e apoio aéreo especializado O post Prefeitura de SP lança app para consulta de placas e testa helicóptero com monitoramento aéreo apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás para O post Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ apareceu primeiro em Olhar Digital.

Um escritório de advocacia operado por inteligência artificial marcou um feito inédito no sistema judiciário britânico ao vencer seu primeiro caso em tribunal. A Garfield AI conseguiu recuperar £ 7.000 (cerca de R$ 45 mil) em pagamentos atrasados para Tamires Camal Taquidir, freelancer de Recursos Humanos no setor de hospitalidade, no Tribunal de Condado de Wandsworth. A decisão é considerada um marco para o uso de IA na área jurídica. 20 prompts do ChatGPT para advogados 4 profis

Milhões de britânicos podem receber indenizações bilionárias após processo antitruste contra a Apple ganhar força. O caso tem implicações diretas para tecnologias embarcadas em veículos, como o CarPlay.