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O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou ao Conselho Nacional de Justiça que transformar o pedido de destaque no julgamento virtual em mecanismo automático para garantir a sustentação oral dos advogados deve afetar negativamente a gestão processual da corte. O presidente do TJ-

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança em uma unidade de saúd

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco administrativo para negar provimento ao recurso de apelação cível do município de Guarujá (SP) e confirmar a sentença que o condenou a ressarcir o dono de uma Kombi. Apreendido por polic

Três obras que são resultados de pesquisas e extensão em temas relevantes de Direito Financeiro e Tributário serão lançadas na próxima segunda-feira (10/8), às 17h30, na Sala São Leopoldo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Entre os destaques está o livro

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) informou, neste sábado (8/8), a morte do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, aos 90 anos. Referência na defesa da advocacia durante a ditadura militar, Fernandes presidiu a Comissão de Direitos e Prerrog

Primeira edição brasileira do Hack4Freedom, hackathon internacional de Bitcoin exclusivo para mulheres, terminou no sábado, 25 de julho, após duas semanas de formação técnica e desenvolvimento de projetos em São Paulo. A iniciativa reuniu 26 participantes do Rio de Janeiro, São P

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para um investigado no maior ataque contra o sistema Pix em uma decisão que ocorreu na quarta-feira (5) e manteve a prisão de Luccas no estado de São Paulo. O processo aborda a suspeita de uma fraude milionária cont

Foi publicado o edital do Concurso Fundação Educacional de São José do Rio Pardo, em São Paulo. O certame oferta vagas em cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. Com isso, os candidatos aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade orçamentária e adm

Concurso Prefeitura Santana de Parnaíba está com inscrições abertas para diversos cargos! A Prefeitura de Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo, publicou o edital do novo concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. Organizado pela

Os salários iniciais do Concurso AMS Itapecerica da Serra são de até R$ 11,5 mil! Atenção, corujas! O edital do Concurso da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo, foi publicado. O certame oferece oportunidades para candidatos de níveis

Retificação no edital do Concurso TCE SP prorroga prazo de inscrições e altera conteúdo programático O Concurso TCE SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) passou pela sua primeira retificação nesta quinta-feira (06). O documento altera o cronograma da seleção, ampliando o

O novo edital do Concurso Caraguaprev traz oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com salários que chegam a mais de R$ 7 mil O edital do concurso do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (Caraguaprev), autarquia localizada no estado de São Paulo, foi