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Morreu na tarde desta quarta-feira (12/8), em São Paulo, aos 78 anos, o advogado Rogério Themudo Lessa, um dos pioneiros da advocacia empresarial brasileira.

Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.

De tempos em tempos, a advocacia volta a conviver com um fenômeno que deveria causar preocupação não apenas à classe, mas a todos aqueles que compreendem o sentido constitucional do direito de defesa: a tentativa de confundir o advogado com seu cliente e, a partir dessa indevida

A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) questiona no Supremo Tribunal Federal interpretações que permitam a tributação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestados no contexto do saneamento básico.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Destaque: 87,4 mi, 98,4 mi.

A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.

Entre 21 e 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (RExt nº 1.580.478) decidirá sobre restringir ou não a legitimidade das ações de improbidade no interesse de segmentos sociais estigmatizados e vulnerabilizados, especialmente em casos não agradáveis à estratégia institucional d

O Blockchain Rio 2026, principal evento do ecossistema de infraestrutura financeira digital da América Latina, reuniu representantes dos bancos centrais do Peru e El Salvador, além das instituições CVM, FAPERJ e FENASBAC e do secretário de tecnologia do Rio de Janeiro.

A eterna rainha do pop Madonna fez seu glorioso retorno ao mundo da música com o elogiado ‘Confessions II’, sequência do aclamado e lendário ‘Confessions on a Dance Floor’ – e, recentemente, ela lançou um remix de “Love Sensation” ao lado da princesa do pop australiana Kylie Mino

Traverse theatre, EdinburghAn encounter in a police cell with a Nazi officer could have been the end of the political theorist, but Jenny Lyn Bader’s play has little feel for the dramaticThe Mrs Stern of the title is the married name of Hannah Arendt, the political theorist much

Pleasance Dome, EdinburghThis is a spiky, interrogative and surprisingly conventional set from an act who usually pushes standup to its limitsYou can fall victim to your own high standards – and few comics have set higher standards than Jordan Brookes.

Despite outcry from musicians, AI slop is creeping into the charts as record labels scramble to adapt to a new normal where hits can be made at the click of a buttonThis year, the battle for song of the summer has been eclipsed by a much more complicated – some would even say dis