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DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. IPCA-E NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA E COISA JULGADA Destaque À luz do Tema 1.361/STF, admite-se a adequação, na execução, dos índices de correção monetária do título transitado em julgado aos parâmetros constitucionais e legais supervenientes, observando-

O novo advogado de Daniel Vorcaro pediu uma audiência com o ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Expectativa é de que aconteça nos próximos dias. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça Daniel Bialski assumiu a defesa de Vorcaro ao lado de Sérgio

Ao declarar a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento dos RE 1.037.396 (Tema 987) e RE 1.057.258 (Tema 533), concluído em junho de 2025 e consolidado nos embargos de declaração julgados em junho de 2026, o Supremo Tribuna

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto, além da expectativa de novos desdobramentos de investigações do Banco Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentare

O Judiciário volta hoje aos trabalhos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, uma defesa enfática das urnas eletrônicas e uma punição ao candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, por u

Edson Fachin Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos "não fragiliza a instituição" e "fortalece a democracia". A fala ocorreu durante a sessão de ab

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por atos antidemocráticos Reprodução/TV Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é considerado for

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin

Montagem com fotos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do ministro do STF André Mendonça Andressa Anholete/Agência Senado e Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez reunião nesta quinta-feira (6) com o Ministério da

André Mendonça do STF se reúne com ministro da Justiça e AGU Depois de semanas de tensão entre a cúpula da Polícia Federal (PF) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, uma reunião na semana que vem deve colocar todos os lados na mesma sala para conversar e

Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece O governo iniciou uma tentativa de distensão com o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio às divergências sobre o andamento das investigações do caso

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro Mateus Bonomi/Reuters O ministro Alexandro de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido de que que o