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12 resultados carregados na pagina 4 para "stf"
Críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição, diz Fachin
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Edson Fachin Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos "não fragiliza a instituição" e "fortalece a democracia". A fala ocorreu durante a sessão de ab
PGR denuncia Oswaldo Eustáquio ao STF por associação criminosa em atos golpistas
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O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por atos antidemocráticos Reprodução/TV Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é considerado for
Para baixar tensão entre Mendonça e Andrei, ministro da Justiça e investigadores se reúnem
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André Mendonça do STF se reúne com ministro da Justiça e AGU Depois de semanas de tensão entre a cúpula da Polícia Federal (PF) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, uma reunião na semana que vem deve colocar todos os lados na mesma sala para conversar e
Em meio à tensão com PF, André Mendonça faz reunião com Ministério da Justiça e AGU
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Montagem com fotos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do ministro do STF André Mendonça Andressa Anholete/Agência Senado e Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez reunião nesta quinta-feira (6) com o Ministério da
Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece
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Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece O governo iniciou uma tentativa de distensão com o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio às divergências sobre o andamento das investigações do caso
Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para receber visitas de filhos no Dia dos Pai
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O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro Mateus Bonomi/Reuters O ministro Alexandro de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido de que que o
Na volta dos trabalhos do STF, Fachin defende críticas ao Supremo 'dentro dos limites repu
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Na volta dos trabalhos do STF, Fachin defende críticas ao Supremo 'dentro dos limites republicanos' Em discurso de abertura, o presidente da Corte disse haver esforço institucional da Corte para se aperfeiçoar. O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (3), os traba
Foto: Lucas Andrade / Pexels
STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria
Para a grande maioria dos brasileiros, a compra de um imóvel não é apenas mais uma transação econômica. Trata-se da realização de um projeto de vida construído ao longo de anos de trabalho, planejamento e sacrifícios financeiros. Justamente por isso, qualquer debate sobre mudança
STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha
STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados. Os dois primeiros casos t
STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 3/8/2
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Corte realiza sessão de abertura do semestre e discute restrição da aplicação de tributos na compra de veículos por pessoas com deficiência
Em agosto, STF decide como se delibera sobre direitos originários
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Do caso Raposa Serra do Sol à ADC 87, Supremo define aplicação prática do direito territorial indígena O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites repub
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Sem falar expressamente em eleições, o presidente disse que as críticas não fragilizam o tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.