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12 resultados carregados na pagina 5 para "tribunal"
É #FAKE que eleições de 2026 terão novo modelo de urna eletrônica
É #FAKE que eleições de 2026 terão novo modelo de urna eletrônica
TSE não adotará nova urna para 2026 g1 Circulam nas redes sociais publicações afirmando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotará um novo modelo de urna eletrônica nas eleições de 2026. Destaque: 77%, 158,7 milhões.
Quem é o homem que a Irlanda acusa de ser líder de um dos cartéis mais perigosos do mundo
Quem é o homem que a Irlanda acusa de ser líder de um dos cartéis mais perigosos do mundo
"Acho que todos nós sabemos que não vou ficar em liberdade sob fiança, mas agradeço pelo seu tempo." Foi com estas palavras que Daniel Kinahan se dirigiu educadamente ao tribunal de Dublin, na Irlanda, que ordenou sua detenção preventiva no domingo passado (9/8). A audiência duro
Justiça determina medidas contra lançamento de esgoto sem tratamento em rios de Tietê
Justiça determina medidas contra lançamento de esgoto sem tratamento em rios de Tietê
Unidade do Samae em Tietê (SP) Reprodução/Google Street View O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar exigindo que a Prefeitura de Tietê (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) façam todos os trabalhos necessários para evitar o lançamento
Divisão do dinheiro recebido pelo serviço caracteriza parceria e afasta vínculo
Divisão do dinheiro recebido pelo serviço caracteriza parceria e afasta vínculo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou o vínculo de emprego entre uma faxineira e uma profissional que intermediava a contratação de serviços de limpeza. Destaque: 72%, 77%, 5%.
STJ impõe limite sobre juntada tardia de gravações da acusação
STJ impõe limite sobre juntada tardia de gravações da acusação
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a juntada tardia de gravações ambientais não pode ser considerada sanada apenas pela reabertura do prazo para alegações finais.
Mulher é condenada por cometer 33 estelionatos contra ex-companheira
Mulher é condenada por cometer 33 estelionatos contra ex-companheira
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-companheira. Destaque: R$ 129, 129 mi.
Álcool, cigarro e home office: caso de juiz afastado expõe limites da postura no trabalho remoto
Negócios
Álcool, cigarro e home office: caso de juiz afastado expõe limites da postura no trabalho remoto
Juiz vira garrafa de vinho durante sessão de julgamento em MG; TJMG investiga caso Bastaram alguns segundos de uma sessão virtual para desencadear uma investigação disciplinar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
PF pede que STF decida destino de armas de Jair Bolsonaro apreendidas
PF pede que STF decida destino de armas de Jair Bolsonaro apreendidas
A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina a destinação de 10 armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Luis César Bueno declara R$ 884 mil ao TSE; vice informa R$ 328 mil
Luis César Bueno declara R$ 884 mil ao TSE; vice informa R$ 328 mil
Luis Cesar Bueno vai disputar o governo de Goiás pelo PT O candidato a governador de Goiás pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Luis César Bueno declarou patrimônio de R$ 884 mil ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com dados divulgados pelo órgão. Destaque: R$ 884, R$
Embargos no STJ recolocam em pauta disputa bilionária sobre modulação do Sistema S
Embargos no STJ recolocam em pauta disputa bilionária sobre modulação do Sistema S
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta da sessão virtual de 12 de agosto o EREsp 1.898.532/CE, que trata do limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S — como Sesi, Senai, Sesc e Senac — e outras entidades.
Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ
Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ
Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..
Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo
Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico