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38 notícias encontradas para "decreta"
Brasil presta apoio a venezuelanos atingidos por terremoto
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O governo brasileiro se solidarizou com as vítimas do terremoto ocorrido na Venezuela. Continue lendo → O post Brasil presta apoio a venezuelanos atingidos por terremoto apareceu primeiro em Notícias.
Bloqueio de recursos e instituições sem ajuda financeira: veja razões para decreto de emer
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Assistência Social de Governador Valadares está em emergência Recursos bloqueados, frota sucateada, dívidas com fornecedores e instituições sociais sem auxílio financeiro. Esses foram alguns dos motivos que levaram a Prefeitura de Governador Valadares a decretar situação de emerg
BC decreta liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos
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Decisão foi motivada pelo comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, assim como 'graves violações' às normas
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade
O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9
Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ
Montes Claros decreta situação de emergência por conta da seca
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Agricultura está sendo impactada pela estiagem, segundo a Prefeitura Fábio Marçal/Prefeitura de Montes Claros A Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência por conta da seca. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24). A medida vale por 180 dias. Para a pu
Prefeitura de BH decreta ponto facultativo na segunda-feira por causa do jogo do Brasil na
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Sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Rodrigo Clemente/PBH/Divulgação A Prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), dia em que a Seleção Brasileira entra em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. A decisão será ofici
Pai e madrasta de menina internada com suspeita de ingerir soda cáustica têm prisão decret
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Mãe de menina suspeita de ingerir soda cáustica relata violência O pai e a madrasta da menina de 11 anos internada após a suspeita de ingerir soda cáustica, em Rio Branco, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Acr
Temporal com vento e granizo em Eldorado do Sul deixa mais de 700 desalojados; prefeitura
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Eldorado do Sul decreta emergência após temporal; passa de 700 o número de desalojados Um temporal com ventos fortes e granizo causou estragos em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na manhã de sábado (11). A prefeitura decretou situação de emergência após t
'Maior resultado da história': Paraguai elimina Alemanha nos pênaltis e governo decreta fe
Em disputa caótica, sul-americanos vencem por 4 a 3 nos pênaltis e protagonizam uma das maiores zebras do Mundial de 2026 até agora.
Líder do principal partido de oposição da Guiné-Bissau voltou para a cadeia
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O principal líder da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi hoje colocado em prisão preventiva, tendo recolhido à Segunda Esquadra na capital do país, noticiou a imprensa guineense. Simões Pereira vai cumprir uma ordem decretada por um Juiz de Instrução Criminal,
Licença negada no PS5 expõe fragilidade do futuro 100% digital da Sony
Tecnologia
Licença negada no PS5 expõe fragilidade do futuro 100% digital da Sony
Um incidente relatado por um usuário de PlayStation 5 nas redes sociais reacendeu os debates sobre as fragilidades da Sony Interactive Entertainment em um futuro focado apenas em mídias digitais. No Reddit, o internauta “hellraiser29” contou que comprou Ghost of Yotei na PS Store e tentou jogá-lo em seu segundo PS5, mas recebeu a mensagem de que a sua licença não poderia ser verificada.  Após a tentativa frustrada de restaurar