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12 notícias encontradas para "decretada"
Incêndio que destruiu veículos de prefeitura no interior de SP deixa prejuízo de R$ 10 mil
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Trabiju tem serviços afetados após incêndio destruir veículos da prefeitura A Prefeitura de Trabiju (SP) declarou situação de emergência nas áreas afetadas pelo incêndio de grandes proporções, que destruiu a garagem da frota municipal, na madrugada desta terça-feira (28). Ninguém
Vereador eleito Thiago Bally é absolvido pelo Tribunal do Júri em caso de assassinato em S
Vereador eleito Thiago Bally é absolvido pelo Tribunal do Júri em caso de assassinato em S
O Tribunal do Júri absolveu, nesta terça-feira (28), Thiago Alack de Souza Ramos, conhecido como Thiago Bally, da acusação de participação no assassinato de Victor Alexandre de Lima, de 22 anos, morto a tiros em abril de 2024, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. Thia
Caminhoneiro tem prisão preventiva decretada após acidente que matou empresária na BR-116
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Mulher morre em acidente próximo a Inhapim A Justiça decretou a prisão preventiva de um motorista de caminhão, de 35 anos, investigado por causar a morte da empresária Flávia Carvalho Assis, em um acidente na BR-116, em Inhapim, no Leste de Minas Gerais. Os veículos bateram de fr
Foto: Jan Tang / Pexels
Negócios
Polarização no tarifaço: população divide culpa entre Lula e Flávio Bolsonaro; candidatos empatam no 2º turno, mostra BTG/Nexus
Os dois candidatos seguem tecnicamente empatados, no limite da margem de erro, em um eventual segundo turno das eleições presidenciais The post Polarização no tarifaço: população divide culpa entre Lula e Flávio Bolsonaro; candidatos empatam no 2º turno, mostra BTG/Nexus appeared first on Seu Dinheiro.
Liminar suspende intervenção em Santa Casa de Londrina e diretores afastados reassumirão o
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Justiça decreta intervenção na Santa Casa de Londrina Uma decisão liminar – ou seja, provisória e de caráter urgente – suspendeu a intervenção decretada pelo Tribunal de Justiça do Paraná na Santa Casa de Londrina, no norte do estado. O pedido da intervenção havia sido feito pelo
Governo federal reconhece situação de emergência em mais de 20 cidades do RS
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Eldorado do Sul decreta emergência após temporal; passa de 700 o número de desalojados Reprodução/RBS TV Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência decretada pelo governo federal nesta semana. Apesar dos temporais dos últimos dias, os decretos são r
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade
O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9
Foto: Lena Netkach / Pexels
Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ
Pai e madrasta de menina internada com suspeita de ingerir soda cáustica têm prisão decret
Pai e madrasta de menina internada com suspeita de ingerir soda cáustica têm prisão decret
Mãe de menina suspeita de ingerir soda cáustica relata violência O pai e a madrasta da menina de 11 anos internada após a suspeita de ingerir soda cáustica, em Rio Branco, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Acr
Líder do principal partido de oposição da Guiné-Bissau voltou para a cadeia
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O principal líder da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi hoje colocado em prisão preventiva, tendo recolhido à Segunda Esquadra na capital do país, noticiou a imprensa guineense. Simões Pereira vai cumprir uma ordem decretada por um Juiz de Instrução Criminal,
Foto: Doğan Alpaslan  Demir / Pexels
Negócios
Sem venda de um dos principais ativos, Oi (OIBR3) vê caixa minguar para R$ 19,6 milhões e pode ficar sem recursos para operar
O anúncio vem na esteira da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que barrou a venda da V.tal, que traria fôlego para a Oi executar as etapas centrais do plano de recuperação The post Sem venda de um dos principais ativos, Oi (OIBR3) vê caixa minguar para R$ 19,6 milhões e pode ficar sem recursos para operar appeared first on Seu Dinheiro.
São João é feriado? Veja onde a data garante folga e quais são os direitos dos trabalhadores
Negócios
São João é feriado? Veja onde a data garante folga e quais são os direitos dos trabalhadores
Dia de São João será feriado em ao menos 5 capitais e cidades onde santo é padroeiro O governo federal não considera o dia de São João, celebrado em 24 de junho, como feriado nacional nem ponto facultativo. Ainda assim, a data garante folga para milhares de trabalhadores em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste, onde as festas juninas têm forte tradição. Isso acontece porque estados e municípios podem estabelecer feriados locais por meio de legislação própria. N