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Há uma tensão que assombra os processos de recuperação judicial brasileiros há anos, tornada mais visível e mais urgente com dois julgamentos ocorridos no último mês de maio: o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, por unanimidade, a tese do Tema 26, e a 2ª Seção

A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Decisão deixa uma mensagem: fracasso empresarial não torna o sócio responsável pelas dívidas da sociedade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada à tradição jurídica brasileira por meio de análise cuidadosa do Direito estrangeiro feita por Rubens Requião, no artigo que nasceu de palestra ministrada pelo comercialista na Faculdade de Direito da Universidade Federal

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira (2) que alguns “atropelos” provocados por terceiros têm atrapalhado as negociações entre o Brasil e os Estados Unidos em torno do tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. Mas acrescentou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o governo “nunca” abandone a mesa de negociação, deixando questões ideológicas de lado. Elias Rosa deu a declaração durante en