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4 notícias encontradas para "devido processo legal"
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.
Negócios
Recuperação judicial da Fictor coloca credores diante de escolha difícil: fundo de ativos ou risco de deságio de até 95%
Plano para equacionar R$ 4,3 bilhões em dívidas prevê novo financiamento, venda de ativos e cláusula que já deve enfrentar resistência; veja os detalhes The post Recuperação judicial da Fictor coloca credores diante de escolha difícil: fundo de ativos ou risco de deságio de até 95% appeared first on Seu Dinheiro.
Rivais mantêm ‘pacto de silêncio’ e evitam explorar operação contra Jaques Wagner
Negócios
Rivais mantêm ‘pacto de silêncio’ e evitam explorar operação contra Jaques Wagner
ACM Neto optou por não explorar publicamente a operação da Polícia Federal que mirou o petista, e disse que 'questão cabe ao Judiciário' The post Rivais mantêm ‘pacto de silêncio’ e evitam explorar operação contra Jaques Wagner appeared first on InfoMoney.