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A juíza Élia Kinosita, da Vara do Júri/Execuções Criminais de Osasco (SP), afastou a prisão preventiva e determinou, em substituição, medidas cautelares restritivas a um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado. Nos autos, a vítima alega ter sido surpreendida por

Há um deslocamento silencioso, mas profundo, ocorrendo nas execuções trabalhistas brasileiras. Diante da frustração das medidas executivas típicas, como penhora online, Renajud, Infojud, Sisbajud, juízes do Trabalho têm recorrido com frequência às chamadas medidas executivas atíp

Em três anos, a política de eficiência nas execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça impulsionou a conclusão de 16,2 milhões de processos, com redução do acervo em 39,9% no principal gargalo do Poder Judiciário brasileiro. O balanço pôde ser feito a partir dos dados do re

A reforma tributária do consumo já está em andamento e promete trazer impactos significativos na gestão das execuções fiscais e na atração de investimentos. Para analisar esse cenário, a revista eletrônica Consultor Jurídico consultou Rita Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional

Uma mudança relevante na estratégia de cobrança levou a Procuradoria-Geral Federal a aumentar em 43% os valores arrecadados em favor de autarquias e fundações públicas federais, apesar de ajuizar 79% menos execuções fiscais. Os dados foram apresentados pela procuradora-geral fede

Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio

Relatório da ONU aponta129 execuções confirmadas de prisioneiros de guerra ucranianos por forças russas. Mas governo ucraniano aponta que número real é muito maior e diz que Moscou tem aumentado ritmo de execuções.

Nova norma do Conselho Monetário Nacional reacende o debate sobre quem decide o destino das dívidas rurais: o produtor ou o banco? Entenda o que mudou e quais são os riscos para o agronegócio.

Em uma final de tirar o fôlego, a organização americana protagonizou uma das viradas mais dramáticas do ano competitivo e encerrou a primeira semana da EWC com o troféu nas mãos.

Ao fixar tese sobre o Tema 1.413, o STJ mexe com um ponto sensível da execução fiscal: a cobrança de honorários quando o contribuinte quita o débito antes da citação. A definição traz segurança jurídica, mas também pode alterar os incentivos para acordo e pagamento antecipado.

Companhia conseguiu suspender cobranças por 60 dias e diz que quitar R$ 2,7 bilhões em julho comprometeria sua liquidez The post “Sem recursos para despesas básicas”: Braskem (BRKM5) diz à Justiça que dívida de R$ 2,7 bi poderia virar R$ 54 bi appeared first on Seu Dinheiro.

Empresa terá 60 dias de proteção contra determinadas cobranças enquanto negocia seu plano de recuperação extrajudicial The post Braskem (BRKM5) ganha tempo na Justiça: empresa consegue blindagem de 60 dias em meio à queda de braço com credores appeared first on Seu Dinheiro.