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23 notícias encontradas para "fiscalizar"
MPT pede que CNJ exclua publicidade e influencers mirins de nova regra para crianças nas r
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho
Ao Poder Executivo, especialmente por intermédio da fiscalização federal do Ministério do Trabalho e Emprego cabe a tarefa de orientar e fiscalizar as empresas sobre condições de trabalho e reprimi-las quando recalcitrantes, aplicando multas, embargando obras e interditando estab
Venda de celular em marketplaces exige fiscalização, diz professor do IDP
As forças de segurança precisam fiscalizar os celulares irregulares que são inseridos no mercado formal brasileiro por meio de plataformas de comércio digital, os chamados marketplaces. O alerta é do advogado Pedro Gonet Branco, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenv
Supremo homologa plano emergencial de reestruturação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou o Plano Emergencial de Reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União, concluindo que o governo atendeu às determinações impostas pela corte para recuperar a capacidade operacional da a
MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou de regulamentar e fiscalizar adequadamente as propagandas de plataformas de apostas online, as chamadas bets. A apuração vai analisar se as ações da União são suficientes par
Dino aprova plano do NOVO para reestruturar CVM e fiscalizar criptomoedas
Dino aprova plano do NOVO para reestruturar CVM e fiscalizar criptomoedas
O ministro Flávio Dino homologou um plano de reestruturação para a fiscalização do mercado financeiro sob a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma ordem que aprova o pedido do Partido Novo para ajustar inclusive o controle sobre o nicho de criptomoedas. A decis
Sociedade civil quer integrar processo eleitoral e auditoria à Base de Dados de Cidadãos e
Sociedade civil quer integrar processo eleitoral e auditoria à Base de Dados de Cidadãos e
A sociedade civil angolana propõe fiscalizar o processo eleitoral, começando pela actualização do registo eleitoral oficioso, que decorre até 31 de março de 2027. Porém, o Movimento Cívico Mudei endereçou uma carta ao Ministério da Administração do Território (MAT) e à Comissão N
Trump transforma autonomia do Brasil em delito comercial, diz jornal britânico sobre tarifas
Negócios
Trump transforma autonomia do Brasil em delito comercial, diz jornal britânico sobre tarifas
EUA e Brasil estão envolvidos em disputas comerciais e tarifárias Reuters via BBC O jornal britânico The Guardian publicou na terça-feira (14/07) um editorial no qual afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usa acusações comerciais e tarifas contra o Brasil para atacar a autonomia do país. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O governo dos EUA deve anunciar até esta quarta-feira (15/07) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte d
Tarifaço de Trump: EUA definem nesta quarta se aplicam novas taxas ao Brasil
Negócios
Tarifaço de Trump: EUA definem nesta quarta se aplicam novas taxas ao Brasil
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump. Pablo Porciúncula e Andrew Caballero-Reynoldos/ AFP via Getty Images Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) divulgue a decisão final sobre a investigação comercial e uma eventual aplicação de medidas contra produtos brasileiros. O processo abriu uma disputa entre Brasília e Washington e mobili
Enem 2026: quase 49 mil certificadores convocados para capacitação com diárias de até R$ 864
Enem 2026: quase 49 mil certificadores convocados para capacitação com diárias de até R$ 864
O Inep divulgou os aprovados para a Rede Nacional de Certificadores do Enem 2026. Saiba quem foi selecionado, quanto se pode ganhar e como funciona essa função essencial para a realização do exame.
'Se nunca curte nada, manda embora': vídeo viral sobre cobrar curtidas de funcionários gera debate; veja limites
Negócios
'Se nunca curte nada, manda embora': vídeo viral sobre cobrar curtidas de funcionários gera debate; veja limites
Vídeo viral sobre cobrar curtidas de funcionários gera debate; veja limites "Se você tem um funcionário que nunca curte nada do que você posta, nunca compartilha nada da empresa e nunca comenta nada, manda embora". Foi com essa frase que a influenciadora e especialista em harmonização facial Ariana Almeida provocou uma onda de reações nas redes sociais nos últimos dias. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 No vídeo, ela defende que empresas devem valorizar pr
Em meio à discussão sobre limitação a penduricalhos, presidente do TCU diz que aprovou gratificação com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Negócios
Em meio à discussão sobre limitação a penduricalhos, presidente do TCU diz que aprovou gratificação com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse em entrevista ao g1 que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores e será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta co