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Cenas dos capítulos anteriores… Spacca Como expusemos nos dois artigos iniciais desta trilogia [1], o ato de classificar não é restrito ao Direito Aduaneiro, mas nele encontrou utilidade em relação a vários tópicos, sendo o mais conhecido a classificação de mercadorias, à luz das

Jovem morre após ser atingida por moto aquática no Rio Araguaia A morte da jovem Ana Luísa Lemes Lopes, de 19 anos, aconteceu após uma série de infrações com o uso de uma moto aquática na Praia de Araguanã. Conforme a polícia, o condutor pilotava a embarcação sem habilitação de m

Campinas registra 1,1 mil flagrantes de motociclistas com a ‘mão na placa’ por dia Campinas (SP) registrou, entre janeiro e junho deste ano, 196,2 mil flagrantes de motociclistas encobrindo a placa dos veículos. O número equivale a uma média de 32,7 mil flagrantes da irregularida

Agentes da CET aplicam multa em motoristas na cidade de São Paulo. Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo As multas pela não transferência de propriedade de veículos lideram o ranking de infrações do 1° semestre deste ano em São Paulo, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito

Tecnologia de inteligência artificial já opera nos trechos Sul e Leste da rodovia paulistana. Imagens são revisadas por policiais antes de qualquer autuação.

Departamentos de polícia e bombeiros ampliam uso de vigilância aérea para detectar atividades ilegais. Tecnologia de drones ganha espaço na aplicação da lei, transformando estratégias de segurança urbana.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de sanção contra o Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) nesta quarta-feira (8). O inquérito foi aberto após um ataque que "sequestrou" dados de 500 mil pacientes da organização social responsável pela administração de unidades públicas de saúde em Alagoas, Bahia, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. A ação dá sequência ao incidente ocorrido em 2025 e comunicado pela entidade à agência. Na ocasião, a empresa

Nova regra exige alvará para menores em conteúdos monetizados nas redes sociais A Meta Platforms informou, em documento apresentado à Justiça na segunda-feira (6), que quatro estados norte-americanos estão cobrando US$ 1,4 trilhão em multas por acusações de que a empresa projetou as plataformas Facebook e Instagram para viciar usuários jovens e enganou o público sobre a segurança desses serviços. O valor foi apresentado pela Meta em resposta aos documentos protocolados pelos pr

Prevista no Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração grave, sujeita à multa de R$ 195,23 mais a adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a lei que penaliza a ação de não ativar a Zona Azul ao estacionar em áreas que requerem essa condição pode ser alterada em breve. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado Zé Trovão (PL-SC), substitutivo ao Projeto de Lei 2816/25 e ao apensado PL 2857/25. A deci

Olhar Digital consultou especialistas que explicaram os limites da IAS nas eleições de 2026 e como funciona a fiscalização por parte do TSE O post IA nas eleições: o que pode e o que está proibido em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.

Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A cassação ocorre quando o motorista reincide em determinadas infrações graves, ficando proibido de dirigir por até dois anos. Após esse prazo, é necessário passar por um processo de reabilitação para voltar a conduzir. A medida tem como objetivo retirar das ruas condutores que representam risco à segurança viária, seja por imprudência, irresponsabili

Google perde recurso na Justiça europeia e mantém multa de R$ 26 bilhões por práticas no Android em uma decisão histórica da União Europeia O post Google sofre derrota histórica e terá de pagar multa bilionária na Europa apareceu primeiro em Olhar Digital.