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Recuperação extrajudicial: empresa garante operação normal e sem demissões A Alliança Saúde informou nesta terça-feira (11) que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo autorizou o início do processo de recuperação extrajudicial da companhia e das demais empresas envolvidas. O valor da dívida ultrapassa o R$ 1 bilhão. A decisão foi publicada na segunda-feira (10), dentro do processo que analisa o pedido de aprovação do plano de recuperação financeira apresen

Juiz Milton Lívio Lemos Salles, que apareceu em sessão do TJMG bebendo vinho e fumando, gravou vídeo após repercussão de caso Reprodução/Redes sociais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles, flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessã

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta da sessão virtual de 12 de agosto o EREsp 1.898.532/CE, que trata do limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S — como Sesi, Senai, Sesc e Senac — e outras entidades.

Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

A Justiça do Trabalho foi criada para assegurar que o trabalhador receba, em tempo razoável, verbas essenciais à sua sobrevivência.

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para pagamento da indenização (REsp nº 2.188.764, Rel.

Milton Lívio Lemos Salles também gravou um vídeo ofendendo o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes.

Justiça reconhece isenção para candidatos de instituições públicas de ensino superior do Concurso ALECE; provas mantidas para 16/08!. Destaque: R$ 3.059,47, R$ 6.126,48..

Ministério Público de Piracicaba Reprodução/MP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em Piracicaba (SP), denunciou à Justiça, nesta terça-feira (11), seis pessoas por envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Destaque: R$ 5, 5 mi.

Marcelo Queiroga, candidato a senador pela Paraíba, declara patrimônio de quase R$ 477 mil ao TSE Roque de Sá/Agência Senado O candidato a senador pela Paraíba, Marcelo Queiroga (PL), declarou R$ 477.662,47 de patrimônio à Justiça Eleitoral. Destaque: 178,26%, R$ 477, R$ 477.662,

Homem preso em Búzios por homicídio Polícia Civil Um homem de 36 anos, procurado pela Justiça por suspeita de homicídio, foi preso nesta terça-feira (11), em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.