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6 notícias encontradas para "legalização"
Parlamento francês aprova legalização da eutanásia
Parlamento francês aprova legalização da eutanásia
Paciente hospital leito maca Divulgação O parlamento da França aprovou nesta quarta-feira (15) o direito à morte assistida ou eutanásia sob certas condições, uma reforma altamente polêmica defendida pelo presidente Emmanuel Macron. Com sua aprovação, a França se soma ao seleto gr
Duelos, desafios e legítima defesa
Era uma vez no oeste/Reprodução A prática do duelo como meio de resolução de conflitos ligados à honra era extremamente comum em vários países até o começo do século 20. No Brasil chegou a ser uma espécie de modismo nos meios políticos e intelectuais, mas nunca houve uma legaliza
Quênia mantém proibição da cannabis após decisão judicial que frustra rastafaris
Quênia mantém proibição da cannabis após decisão judicial que frustra rastafaris
Tribunal queniano rejeitou pedido de legalização da maconha movido por comunidade rastafari, mas reconheceu que o debate nacional sobre a política de drogas precisa avançar.
Apostas online e dependência: estudos ligam liberação a mais casos de transtorno
Apostas online e dependência: estudos ligam liberação a mais casos de transtorno
Pesquisas realizadas em diferentes regiões apontam que a expansão das apostas esportivas online vem acompanhada de mais diagnósticos de transtorno do jogo e maior busca por tratamento. Especialistas veem relação direta entre acesso fácil, publicidade e risco de dependência.
CNPJ poderá ter letras e números a partir de julho; entenda o que muda
Negócios
CNPJ poderá ter letras e números a partir de julho; entenda o que muda
g1 em 1 minuto: CNPJ com letras e números entra em vigor em julho O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) poderá ser alfanumérico a partir de julho, passando a permitir a combinação de letras e números. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal, a mudança não afetará as empresas já abertas, apenas os novos cadastros. ⚠️ O órgão esclarece, no entanto, que a autorização para o uso do novo formato a partir de julho não significa que todos os
CNPJ com letras a partir de julho: quem será afetado? O que muda? Veja 10 perguntas e respostas
Negócios
CNPJ com letras a partir de julho: quem será afetado? O que muda? Veja 10 perguntas e respostas
Guia do empreendedor: Menos opções, mais lucros O Brasil passará a emitir CNPJs em um novo formato: além de números, a identificação das empresas também incluirá letras. A mudança, anunciada pela Receita Federal, faz parte do processo de modernização do sistema tributário nacional. A intenção é ampliar a quantidade de combinações possíveis, evitando o esgotamento do formato atual (exclusivamente numérico) que já identifica cerca de 60 milhões de estabelecimentos. 🗒️ Tem alguma