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A regulação da inteligência artificial exige cautela para evitar a criação de sistemas opacos. É essencial garantir a transparência tecnológica e a constante verificação humana para que essas ferramentas não percam a sua credibilidade perante a sociedade. Esse é o entendimento do

A manutenção indevida do “nome morto” e da antiga identidade de gênero de pessoas trans em serviços bancários implica violação contínua à identidade pessoal, submetendo a pessoa a constrangimentos reiterados e à indevida exposição perante terceiros. Com base nesse entendimento, a

A falha de um drone durante a prestação de serviço profissional configura dano moral indenizável quando expõe o consumidor a constrangimento perante cliente e compromete sua credibilidade profissional. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Cat

Reflexão sobre trabalho dos juízes também requer renovação do compromisso jurídico e ético dos magistrados perante o povo brasileiro

Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado

O escritório Baruel Barreto Advogados promoveu a advogada Gláucia Vieira Xavier Lataro ao quadro de sócios, reforçando sua atuação em contencioso tributário. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso tributário, Gláucia atua na definição de estratégias processuais e na co

A Justiça Federal da Flórida acolheu o pedido para que o Brasil participe da ação que grupo Trump Media e a plataforma Rumble movem nos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou um escritório n

O Alto Comissário da ONU para os direitos humanos Volker Türk lançou nesta sexta-feira um "alerta vermelho" sobre a "catástrofe" em curso em El-Obeid, grande cidade do Sudão cercada pelos rebeldes das Forças de Apoio Rápido (FSR), com a ONU a expressar o receio de que isto result

Pelo menos cinco empresas mineiras vão responder perante a justiça na província de Manica, no centro de Moçambique. Estas são acusadas de contribuir para a degradação do meio ambiente, em consequência do uso inadequado de substâncias nocivas na exploração do ouro e na poluição da

Pesquisa internacional revela que o suporte da liderança direta impacta a produtividade de trabalhadores com deficiência — lição valiosa para o campo.