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Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL), o filho, que também tem procuração para atuar como advogado do ex-presidente, afirmou que a medida viola o

Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL,

Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3/7). Eles são investigados por suposto envolvimento com organizações criminosas. Valendo-se das prerrogativas profissionais, estabeleceriam uma comunicação entre líderes de facções presos e comparsas

A pesquisa IDP-OAB-Stanford sobre inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O direito de vizinhança, previsto no Código Civil, dá a um morador a prerrogativa de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde provocadas pelos vizinhos. Com base nesse entendimento, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza, da 5ª Vara Cível de Apa

Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, ao lado do presidente Lula (PT). Ricardo Stuckert/PR/Divulgação O advogado Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores do grupo Prerrogativas, foi escolhido para coordenar, em São Paulo, a campanha do presidente Luiz

Nova norma do Conselho Monetário Nacional reacende o debate sobre quem decide o destino das dívidas rurais: o produtor ou o banco? Entenda o que mudou e quais são os riscos para o agronegócio.

Ministro do STF agiu após senador divulgar correspondência do ex-presidente, violando proibição de uso de redes sociais. Investigação sobre campanha antecipada também foi aberta.

Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.

Presidente do Banco Central afirma que decisão do Copom dependerá dos dados dos próximos 40 dias, reconhece ruído na comunicação; analista vê números com bons olhos The post Mercado aposta em corte da Selic, mas pode dar com a cara na porta: “Não há sinalização” para agosto, diz Galípolo appeared first on Seu Dinheiro.

Cúria Romana negou pedido dos bispos alemães para que leigos — incluindo mulheres — pudessem pregar durante as missas. Decisão acende alerta sobre o futuro do processo de renovação da Igreja na Alemanha.