STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
Ficam liberados os pagamentos de algumas gratificações e o adicional por tempo de serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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STJ vai definir se gratuidade de justiça tem efeitos retroativos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.452, está em definir se a concessão da gratuidade da ju
O preço moral dos supersalários no STF
Não basta discutir carreiras e remunerações, precisamos discutir valores como integridade, autocontenção e senso de dever público
Seguro-defeso retroativo começa a ser pago a pescadores artesanais
Liberação atende requerimentos deferidos referentes a períodos de defeso anteriores a 2026 e soma R$ 874 milhões. O post Seguro-defeso retroativo começa a ser pago a pescadores artesanais apareceu primeiro em Canal Rural.