A revogação da autorização de débito em conta na jurisprudência. Tornou-se recorrente a celebração de contratos bancários contendo cláusula autorizativa do débito das parcelas do empréstimo ou financiamento diretamente na conta corrente do mutuário.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Tornou-se recorrente a celebração de contratos bancários contendo cláusula autorizativa do débito das parcelas do empréstimo ou financiamento diretamente na conta corrente do mutuário. Em contrapartida, o artigo 6º, da Resolução CMN nº 4.790 de 26/03/2020 (que sucedeu a Resolução CMN nº 3.695/2009) estabelece que o titular da conta tem o direito de cancelar referida […] O post A revogação da autorização de débito em conta na jurisprudência apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: revogação.
- Ponto de atenção: autorização.
- Ponto de atenção: débito.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.