CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabalho. Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) que tornaram obrigatória a identificação, avaliação e gestão dos chamados fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho pelas empresas. As alterações previstas na NR-1 estão em vigor desde o dia 26 de maio.
- Ponto de atenção: aciona.
- Ponto de atenção: contra.
- Ponto de atenção: regra.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.