CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida. Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria Nacional de Justiça rejeitou recurso e manteve a exigência de apresentação de declaração emitida por clínica ou serviço especializado de reprodução humana para o registro civil de crianças concebidas por reprodução assistida.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria Nacional de Justiça rejeitou recurso e manteve a exigência de apresentação de declaração emitida por clínica ou serviço especializado de reprodução humana para o registro civil de crianças concebidas por reprodução assistida. A decisão foi proferida pelo ministro Mauro […] O post CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: mantém.
- Ponto de atenção: exigência.
- Ponto de atenção: laudo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
