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As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técnico-pericial demonstrativo da nocividade da ocupação exercida, nos termos da Súmu

Um magistrado não precisa basear sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com o artigo 479 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) mantev

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou o reconhecimento da atividade especial de um auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuiçã

A apresentação de documentos administrativos prévios que reconheçam limitações físicas, como laudo médico do Detran e isenção de IPI emitida pela Receita Federal, basta para comprovar a condição de pessoa com deficiência (PcD) ao candidato que busca vagas destinadas a esse grupo

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que condenou uma clínica ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a uma candidata eliminada de um concurso público em razão da emissão de um laudo toxicológico incompleto. A candidata

A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim

Homem é preso suspeito de matar companheira grávida em Araruama O ex-companheiro da estudante de pedagogia Ana Clara Rangel, de 19 anos, foi preso temporariamente nesta terça-feira (24), em Araruama, na Região dos Lagos do Rio, por suspeita de envolvimento no feminicídio da jovem

Laudo da Sema não apontou contaminação no Rio Tarauacá após vazamento de 15 mil litros de óleo no Jordão Arquivo: Emanoel Farias/Sema Um laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) não apontou contaminação nas amostras de água coletadas após o derramamento de 15 mil lit

Cabeleireiro Kaio Henrique Eugenio Scaloni, de 33 anos, foi encontrado morto em Miraselva, no norte do Paraná. Reprodução/Redes sociais O cabeleireiro Kaio Henrique Eugenio Scaloni, de 33 anos, foi encontrado morto e sem roupas em Miraselva, no Norte do Paraná. Um laudo pericial

Senador Lindsey Graham fala com a imprensa em Kiev, capital da Ucrânia, em 10 de julho de 2026 REUTERS/Valentyn Ogirenko O senador norte-americano Lindsey Graham, membro do Partido Republicano, morreu na noite deste sábado (11) em decorrência de uma dissecação da aorta provocada

A atriz faleceu em Los Angeles este mês aos 35 anos; seu pai disse que ela estava morando na rua. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Regional.

Quem era Daveigh Chase, voz de 'Lilo & Stitch' e atriz de 'O Chamado' morta aos 35 anos Getty Images O laudo que atestou a causa da morte da atriz Daveigh Chase apontou que o "uso crônico de múltiplas substâncias" foi uma "condição significante" para seu falecimento. A informação