Demora excessiva em investigação autoriza trancamento, decide STJ. Investigações não podem se estender indefinidamente sem justificativa concreta para isso.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Investigações não podem se estender indefinidamente sem justificativa concreta para isso. Assim, a demora excessiva e injustificada na condução do procedimento configura constrangimento ilegal e autoriza seu encerramento.
- Ponto de atenção: demora.
- Ponto de atenção: excessiva.
- Ponto de atenção: investigação.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
