Dever de coibir abusos põe Judiciário sob holofotes, diz Sarrubbo. O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito.
- Ponto de atenção: dever.
- Ponto de atenção: coibir.
- Ponto de atenção: abusos.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.