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O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito

A regulação das redes sociais é essencial para proteger bens coletivos, como a saúde e a segurança pública. A fixação de parâmetros para coibir postagens que veiculem crimes evidentes não configura censura a posições políticas e ideológicas, mas uma necessária proteção à sociedad

A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico dos trabalhadores — fere o artigo 157, inciso I, da CLT e obriga o empregador a indenizar. Além disso, a exigência patronal de exp

Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda O post Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda apareceu primeiro em Olhar Digital.

A abordagem aconteceu durante patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal na altura do km 305, no sentido São Paulo. O motorista foi detido após os agentes identificarem sinais de adulteração e confirmarem que o veículo tinha registro de roubo.

Há uma década, o país africano decidiu tratar a superstição como assunto de disciplina esportiva. A regra mira quem usar feitiçaria para tentar influenciar partidas e pode render penalidades salgadas.

Especialistas consultados pelo Olhar Digital explicam os riscos dos aparelhos e o que muda para o consumidor O post Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel apareceu primeiro em Olhar Digital.

A Polícia Ambiental aplicou uma multa de R$ 189,1 mil após identificar o corte de 11 hectares de vegetação nativa em uma fazenda de Sandovalina (SP). A fiscalização ocorreu durante a Operação Semana do Meio Ambiente.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer acabar com a venda de minicelulares sem homologação no Brasil. Para fortalecer esse movimento, o órgão firmou, na última terça-feira (23), um compromisso de “tolerância zero” com marketplaces em relação à comercialização desse tipo de aparelho. Como saber se o celular é homologado pela Anatel? Brasil perde R$ 4 bilhões por causa de "celulares piratas"; entenda O acordo foi assinado por plataformas como Mercado Livre, Amazon,

Com oito seleções já eliminadas antes da última rodada da fase de grupos, cresce o debate sobre se a expansão para 48 times comprometeu a emoção e a integridade competitiva do torneio.

Formulário 4 protocolado junto à SEC em 23 de junho revela transação de executivo da fabricante de adesivos HB Fuller, reforçando debates sobre transparência nos mercados tradicionais.