ECA aos 36 anos: o próximo passo da prioridade absoluta. Novo desafio consiste em verificar o controle, execução e elaboração do orçamento público
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Ao completar 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega a uma nova etapa de sua trajetória constitucional. Se as últimas três décadas foram dedicadas à consolidação da doutrina da proteção integral, o desafio que se impõe agora é outro: transformar a prioridade absoluta prevista no art.
- Ponto de atenção: anos.
- Ponto de atenção: próximo.
- Ponto de atenção: passo.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.