Entre a transação e a contumácia: o contribuinte que aguarda a PGFN. Falta de clareza na legislação para transações pendentes de análise pode deslocar custo da demora administrativa para o contribuinte
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A transação tributária se consolidou como um dos principais instrumentos de regularização fiscal no âmbito federal. Mais do que uma alternativa à execução fiscal, passou a representar uma política pública de consensualidade, voltada à recuperação de créditos, à preservação de empresas viáveis e à redução da litigiosidade.
- Ponto de atenção: transação.
- Ponto de atenção: contumácia.
- Ponto de atenção: contribuinte.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
