Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação

Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação. A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou embargos de declaração do Ministério Público de Minas Gerais e manteve o […] O post Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: excesso.
• Ponto de atenção: prazo.
• Ponto de atenção: avanço.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.